Tecnologia promete independência a deficientes

Em um país com aproximadamente 24,5 milhões de portadores de alguma deficiência, segundo o IBGE, as inovações tecnológicas assumem um papel importante e garantem maior qualidade de vida para essa parcela da população. Um software grátis para navegação em computador, um sistema de direção para tetraplégicos, uma cadeira do sexo (imagem ao lado) e um aparelho auditivo adaptável são as últimas novidades da área.

Dois exemplos recentes são o HeadMouse e o Teclado Virtual, desenvolvidos pela Indra, permitem que os portadores de necessidades especiais mexam no computador com leves movimentos de cabeça e até mesmo com um piscar de olhos.

A gerente de comunicação da empresa, Fabiana Rosa, explica como funciona o programa, que é gratuito. “Você faz o download dos softwares, instala no computador e a webcam vai enxergar os movimentos faciais do usuário e permitir que ele conduza o cursor”.

Para ter o sistema, basta possuir um computador e uma webcam. “O deficiente só vai precisar da ajuda de uma pessoa para baixar o aplicativo e clicar pra inicializar a instalação. A partir daí, ele tem total autonomia”, disse Fabiana.

Essa independência também pode ser alcançada pelos tetraplégicos. Um novo sistema de direção permite que os deficientes com pouquíssimos movimentos de braço e nenhum de perna dirijam. O instalador Eduardo Aparecido, da Cavenaghi, empresa que desenvolve a adaptação, explica: “A pessoa consegue dar seta por meio de botões instalados no banco. A partida do carro e o freio de mão também são acionados por meio de um botão”. O tetraplégico ainda pode movimentar o volante encaixando o punho em uma espécie de alça.

Esse lançamento pode ser usado junto a uma cadeira especial para os deficientes, que já existe há três anos no Brasil. Com ela, é possível sair do carro e ser transportado para a cadeira de rodas, sem precisar de auxílio.

Maria Luiza Cury, 63, paraplégica, comprou a cadeira, chamada de “Chair Topper”. “A pessoa não vai precisar me levantar da cadeira para me colocar no banco. Esse já faz tudo direto”, comemora.

Mas o preço dessas novidades nem sempre é acessível a todos. Maria Luiza pagou R$ 22 mil no aparelho e espera que, com o tempo, esse cenário mude. “Acho que tende a diminuir por causa da concorrência. Hoje só uma empresa faz isso, pode ser que amanhã duas ou três também façam o mesmo equipamento.”

Intimidade

Não é só possibilitando o acesso ao computador e a automóveis que a tecnologia se destaca. Esses avanços também contribuem para melhorar a vida sexual dos deficientes.

Um conjunto, formado por uma cadeira e uma pequena cama, chamado de Intimate Rider, minimiza o esforço do deficiente no momento do sexo.

O cadeirante João Antônio Pontes descobriu a novidade na internet e conta por que decidiu trazer para o Brasil. “A pessoa que tem uma lesão não tem movimento de tronco e de quadril, então, na hora do amor, dificulta muito para satisfazer a parceira. Ela trabalha mais do que nós, isso a deixa cansada e, com o tempo, até desanimada”.

Pontes já testou o equipamento e aprovou o resultado. Segundo ele, a cadeira se movimenta praticamente sozinha. “Ela parece uma cadeira de balanço. O cadeirante senta na cadeira, apoia as pernas no chão e, sem esforço nenhum, a movimenta. A parceira fica na cama que vem junto, em que ela se adapta da maneira que preferir”.

Deficiência auditiva
As pessoas com problema de audição também terão, a partir de junho, um novo aparelho auditivo – o Fuse, do Grupo Microsom. O grande diferencial do produto é que o paciente não precisa fazer uma pré-moldagem antes de usar o equipamento.

A fonoaudióloga da empresa, Patrícia De Rissio, explica por que o Fuse permite essa facilidade. “Ele tem um formato universal e a ponta dele é flexível. Essa flexibilidade faz com que o aparelho se adapte aos diferentes formatos de conduta auditiva, que é justamente o canal da orelha que leva a informação sonora”.

Os aparelhos sem essa tecnologia costumam levar uma semana para ficar prontos. Mas Patrícia garante que esse tempo deixa os pacientes frustrados. “A gente tem visto que a pessoa às vezes demora anos para admitir essa deficiência e procurar um médico. Para nós, uma semana não é nada, mas para ele, que está ansioso e até mesmo receoso, é um tempo considerável”.

Segundo a fonoaudióloga, o Fuse ainda não tem preço definido, mas será categorizado como um aparelho intermediário, com valor que deve ficar no meio da faixa que vai de R$ 2 mil e R$ 9 mil.

O equipamento também conta com um programa automático de adaptação ao ambiente, já encontrado em outros aparelhos auditivos. O classificador sonoro analisa o local e diminui ou aumenta o ruído existente automaticamente, para permitir que a pessoa entenda tudo que está a sua volta.

Todas essas novidades foram apresentadas na Reatech 2010 – IX Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, que esteve aberta entre 15 e 18 de abril, em São Paulo.

Saiba onde encontrar os produtos:
HeadMouse e Teclado Virtual
Indra – r. Alexandre Dumas, 2200, 6º andar, São Paulo. Tel: 5186-3000
www.tecnologiasaccesibles.com

Adaptação de veículos
Cavenaghi - http://www.cavenaghi.com.br/

Intimate Rider – Cadeira do sexo
João Pontes – joão_pontes@globo.com. Tel: (13) 7802-8973

Fuse – Aparelho auditivo
Grupo Microsom – http://www.microsom.com.br/ Tel: 0800-11-64-91

Fonte: http://www.metodista.br/

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Fonte: DEFICIENTE CIENTE, O Blog da Inclusão e da Cidadania - 04 de maio de 2010 - Disponível em: http://www.deficienteciente.com.br/2010/05/tecnologia-promete-independencia.html

Pesquisa: 77% dos deficientes cobram respeito aos direitos

O levantamento mostrou que prédios públicos estão mais adaptados para os deficientes físicos. Mas as ruas e calçadas são o grande entrave para eles.

Pessoas com deficiência estão sem os direitos respeitados no País: é a opinião de 77% dos 1.165 portadores entrevistados numa pesquisa sobre a condição de vida dos deficientes no Brasil, preparada pelo DataSenado, entre 28 de outubro e 17 de novembro deste ano. O estudo foi elaborado a partir do cadastro do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), com 10.273 registrados.

“As pessoas se sentem sem acesso aos serviços, desrespeitadas no seu direito de ir e vir. O importante é que estão percebendo isso. Porque o preconceito ficou tão natural, como quando um deficiente físico é carregado para entrar no ônibus que não tem elevador, que as pessoas não percebem como preconceito”, observou a superintendente do IBDD, Teresa Costa D’Amaral.
O levantamento mostrou que prédios públicos estão mais adaptados, com 18% respondendo que a maioria tem acesso, do que os comerciais: 12% de respostas favoráveis. Mas, as ruas e calçadas são o grande entrave para a locomoção: 87% disseram que poucas ruas ou nenhuma via está adaptada na sua cidade. Quatro em cada 10 entrevistados deixaram de ir a algum lugar porque faltava adaptação na estrutura física.
Essa falta de adequação também compromete o lazer: 64% dos deficientes físicos e 51% dos cegos gostariam de praticar esportes, mas isso é dificultado por falta de acesso; 25% dos surdos gostariam de ir ao teatro; e 23% dos deficientes visuais iriam ao cinema, se as salas fossem adaptadas.

Atuação

O estudo aponta ainda que falta atuação mais firme do Estado na prevenção e tratamento aos deficientes: 64% consideraram que a prevenção de doenças que leva a deficiências são pouco eficientes. “A pesquisa mostra que os deficientes auditivos se sentem mais discriminados. Eles ficam mais isolados”, afirmou Teresa. “Hoje, uma prótese auditiva leva três anos para ser concedida. Quando a criança recebe, passou o primeiro momento da comunicação. Ela já fica com defasagem. É o total desrespeito”.
De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados disseram se sentir discriminados no ambiente de trabalho e o índice chega a 63% ente os surdos e 44% entre os cegos.
Dos entrevistados, 759 são deficientes físicos, 170 visuais e 236 auditivos. A pesquisa foi elaborada por telefone. Surdos responderam por e-mail, depois de receberem mensagem, com um filme explicativo sobre o estudo, com intérprete da linguagem de sinais. “Queríamos que ficasse o mais parecido possível com a entrevista por telefone”, explicou Teresa. (das agências de notícias)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
O drama que a pesquisa aponta está refletido no cotidiano das cidades brasileiras, que, de fato, expõe a falta de preocupação, de autoridades e de cidadãos, com a parcela populacional que exige cuidados especiais de todos para terem uma vida normal. Minimamente normal. 

  

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Fonte: O POVO online - 14 de dezembro de 2010 - Disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2010/12/14/noticiabrasiljornal,2077442/pesquisa-77-dos-deficientes-cobram-respeito-aos-direitos.shtml

Carros para Deficientes com Isenção de IPI, IOF ICMS para deficientes - Guia Rápido de Isenção I

Isenção de IPI, IOF ICMS para Carros para deficientes.

• Observar o nível de ruído no local;
• Identificar os sinais sonoros existentes no ambiente de trabalho, para que sejam acompanhados por sinais luminosos;
• Implantar sistema Intranet para comunicação;
• Utilizar Pager e celulares, com possibilidade de recebimento e envio de mensagens escritas, também auxiliará a pessoa surda.

É possivel realizar uma compra de carros para deficientes com as isenções IPI e ICMS em veiculo com valor (tem que custar) integral de até R$70.000 (Setenta Mil reais) de nota, os veiculos mais procurados pelos deficientes são da Toyota (Toyota Corolla), Honda (Honda Civic, Honda fit) depois vem as marcas peugeot e Citroen - Algumas financeiras estão se especializando em seguros para auto de pessoas com deficiência, então é bom ter um seguro e ver as vantagens especiais para os deficientes. fica a dica o portal Carros para deficientes. Tudo em Isenção de IPI, IOF ICMS para Deficientes.

Isenção de Impostos para Compra de Veículo 0 Km - Condutor (Deficiência Física) 1ª ETAPA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: O portador de deficiência física deve se dirigir a uma auto-escola especializada. Se já possuir uma habilitação comum, deve-se renova-la junto ao Detran de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.

2ª ETAPA LAUDO MÉDICO PARA CONDUTOR: O portador de deficiência física deve obter este documento no DETRAN, nele o médico irá atestar o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns. Neste documento estará indicados o tipo de carro, características e adaptações necessárias.

3ª ETAPA ISENÇÃO DE IPI E IOF: É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência:

• Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
• Laudo Médico e carteira de habilitação, 2(duas) cópias autenticadas pelo DETRAN.
• 2(Duas) cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (luz ou telefone fixo).
• 1(uma) cópia simples das 2(duas) ultimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior).
  Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
• Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de (Autônomo, empresário e profissional liberal) declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agência da Previdência Social.

Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS. Dica: Para Conseguir os requerimentos de IPI, acessar internet a página da Receita Federal (instrução normativa 607).

4ª ETAPA ISENÇÃO DE ICMS (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): é necessário apresentar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.

• Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
• 1(um) Laudo médico (DETRAN) original e carteira de habilitação autenticada pelo DETRAN.
• 1(uma) cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
• Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
• Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
• Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

5ª ETAPA ISENÇÃO DE IPVA (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): Esta isenção só será encaminhada quando veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. É necessário encaminhar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:

• Preencher Kit de requerimento em 3 viasd e isenção de IPVA
• Laudo médico (uma cópia autenticada)
• 1(uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome do deficiente)
• 1(uma) cópia da nota fiscal da compra do carro.(Somente para 0km).
• Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
• Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA
  Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando o demais sujeito ao pagamento normal do tributo.

ISENÇÃO DE MULTAS (REFERENTE AO RODÍZIO): O portador de deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Deve-se cadastrar o veiculo ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas. Para São Paulo deve-se cadastrar junto ao seguinte órgão: CET (Companhia Engenharia de Trafego): tel – 3030-2484 / 3030-2485

• Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
• Copia Autenticada do laudo medico e CNH (DETRAN)
• Cópia simples do RG
• Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV
• Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 – Pinheiros, São Paulo, cep: 05428-010. Aos cuidados do DSV – departamento de autorizações especiais.
  Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.

ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL) É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.

• Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
• Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
• 1(uma) cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como dos condutores envolvidos.
  Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
• 2(duas) vias do Laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual.
• 1(uma) cópia simples da Ultima declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega.
  Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente, levar declaração do responsável.
• Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome,necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar o NIT (nº de inscrição do trabalhador))
  Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.

ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISMO) É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.

• Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
• Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
• Curatela do responsável no caso de deficiente maior de 18 anos, que não possua capacidade jurídica.
  Obs.: A curatela trata-se de um documento emitido por um juiz de direito que concede responsabilidade jurídica sobre o deficiente mental.
• 1(uma) cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como do curador eleito e dos condutores envolvidos.
  Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
• Laudo médico conforme modelo específico fornecido pela receita federal a ser preenchido por médico e psicólogo, (para casos de deficiência mental) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência mental severa ou profunda e autismo.
• 1(uma) cópia simples da última declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega de todas as pessoas envolvidas no processo.
  Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
• Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome, necessitará de certidão de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar NIT (nº de inscrição do trabalhador)
  Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS.

fonte: Guia QuadroRodas

Mais Informações

OBSERVAÇÕES:

• Caso o requerente pretenda efetuar no veículo a ser adquirido as adaptações necessárias a dotá-lo das características especiais adequadas para o seu uso, deverá apresentar, juntamente com o requerimento, termo de responsabilidade em três vias, comprometendo-se a remeter à unidade da Secretaria da Receita Federal e ao revendedor autorizado, no prazo de 180 dias, a contar da data da aquisição, cópia autenticada do registro de licenciamento do veículo, do qual conste que este possui as mencionadas características especiais.
• O não cumprimento das obrigações assumidas nos termos de responsabilidade referidos nos itens anteriores, sujeitará o adquirente ao pagamento do tributo dispensado e demais encargos.
• Para o DEFERIMENTO do pedido é necessário que o contribuinte não apresente pendências relativas a Pessoa Física junto à SRF.

PENALIDADE:

• A aquisição do veículo com o benefício fiscal por pessoa que não preencha as condições estabelecidas na Instrução Normativa SRF n°220 de 10 de outubro de 2002 , assim como a utilização do veículo por pessoa que não seja portadora de deficiência física, sujeitará o adquirente ao pagamento do tributo dispensado, acrescido de atualização monetária, juros de mora e multa de mora ou de ofício, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

COMPETÊNCIA PARA DEFERIMENTO:

• A competência para reconhecimento da isenção é do Delegado da Receita Federal ou do Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de Classe "A" da jurisdição do domicílio interessado, que poderão subdelegá-la a seus subordinados.

ALIENAÇÃO DO VEÍCULO

• A alienação de veículo adquirido por deficiente físico com o benefício da isenção de IPI, se efetuada antes de transcorridos três anos de sua aquisição, dependerá de autorização da Secretaria da Receita Federal, que será concedida se comprovado que a transferência de propriedade dar-se-á a pessoa física que satisfaça os requisitos para o gozo da isenção.
• A Secretaria da Receita Federal poderá também autorizar a transferência de propriedade do veículo a pessoa física que não satisfaça os requisitos estabelecidos para a isenção. Neste caso, o interessado deverá apresentar DARF comprobatório do pagamento do IPI anteriormente dispensado, dos acréscimos legais cabíveis, além de cópias das Notas Fiscais emitidas pelo estabelecimento industrial ou equiparado a industrial e pelo distribuidor. O interessado na alienação do veículo poderá obter junto ao distribuidor autorizado cópia da Nota Fiscal emitida pelo fabricante.
• Não se considera alienação a alienação fiduciária em garantia do veículo adquirido pelo beneficiário da isenção, nem a sua retomada pelo proprietário fiduciário em caso de inadimplemento ou mora do devedor. Considera-se alienação, sendo alienante o proprietário fiduciário, a venda efetuada por este a terceiros, do veículo retomado, na forma prevista pelo art. 66, § 4º, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969.

MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO VEÍCULO

• Não se considera mudança de destinação a retomada do veículo pela seguradora, quando ocorrido o pagamento de indenização em decorrência de furto ou roubo, o veículo furtado ou roubado for posteriormente encontrado; Considera-se mudança de destinação se, no caso do item anterior, ocorrer:
  • a integração do veículo ao patrimônio da seguradora;
  • sua transferência a terceiros que não preencham os requisitos previstos na legislação, necessários ao reconhecimento do benefício;
  
  Considera-se data de aquisição a da emissão da Nota Fiscal de venda ao beneficiário, pelo distribuidor autorizado.

CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL

• A saída do veículo do estabelecimento industrial dar-se-á da seguinte forma:
  • com isenção do IPI, em se tratando de veículo que já apresente as características especiais adequadas às condições físicas do adquirente;
  • com suspensão do IPI, em se tratando de veículo sujeito à posterior adaptação em oficina especializada, caso em que a isenção do imposto ficará condicionada a que o veículo, antes de licenciado pelo órgão competente, seja adaptado para utilização pelo beneficiário.
Os estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial somente darão saída ao veículo com isenção ou suspensão do imposto quando de posse da autorização da Secretaria da Receita Federal (ver no item "Procedimentos", neste menu, a situação descrita "No caso de Deferimento").

OBSERVAÇÕES

• No caso de saída com isenção, deverá ser verificado se as características especiais do veículo correspondem àquelas descritas no laudo de perícia médica.
• Nas Notas-Fiscais de venda do veículo, tanto do fabricante para o distribuidor, como deste para o consumidor final, deverá ser inserida, obrigatoriamente, uma das seguintes declarações:
  • ISENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
    Lei nº 8.989, de 1995" , no caso de saída de veículo que já apresente as características especiais adequadas às condições físicas do adquirente, ou
  • SAÍDA COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
    Lei nº 8.989/95, quando se tratar de saída de veículo sujeito a posterior adaptação em oficina especializada.

PROCEDIMENTOS
NO CASO DE DEFERIMENTO

• A autoridade da Secretaria da Receita Federal, se deferido o pleito, emitirá autorização, em três vias, no próprio requerimento, para que o interessado adquira o veículo com isenção ou suspensão do imposto. As duas primeiras vias serão entregues ao contribuinte mediante recibo aposto na terceira via, que ficará no processo.
• As duas vias entregues ao requerente serão por este encaminhadas ao concessionário, com a seguinte destinação:
  • a primeira via (com cópia do laudo de perícia médica e do termo de responsabilidade, se for o caso), será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante;
  • a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.

OBSERVAÇÕES

• O distribuidor autorizado deverá enviar, pelo Correio ou FAX à autoridade que reconheceu o benefício, até o último dia do mês subseqüente ao da emissão, cópia da Nota Fiscal relativa à aquisição.
• Para o DEFERIMENTO do pedido é necessário que o contribuinte não apresente pendências relativas a Pessoa Física junto à SRF.

NO CASO DE INDEFERIMENTO

• O indeferimento do pedido será efetivado em despacho decisório fundamentado.
• O requerimento apresentado pelo contribuinte, juntamente com as cópias dos demais documentos, deverão ser anexados ao processo, sendo que os respectivos originais serão devolvidos ao interessado no ato da ciência do indeferimento do pleito.
• Se for de interesse do contribuinte, caberá, no prazo de trinta dias contados da ciência do despacho respectivo, a apresentação de contestação endereçada ao Delegado da Receita Federal de Julgamento a que o requerente estiver jurisdicionado.

LEGISLAÇÃO APLICADA

• IN SRF 220, de 10 de outubro de 2002. Dispõe sobre a aquisição de automóveis com isenção do IPI, por pessoas portadoras de deficiência física.Ficam revogadas as Instruções Normativas SRF 2 de 2 de Março de 2000 e nº 88 de 08 de setembro de 2000&39;Lei nº 10.182, de 12 de fevereiro de 2001 http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2001/lei10182.htm (DOU 14/02/2001). Restaura a vigência da lei 8989/95 até 31 de dezembro de 2003 e amplia os critérios de isenção do IPI na aquisição de veículos movidos a qualquer tipo de combustível, para os deficientes físicos.
• Isenção de I.C.M.S.:
  CONVÊNIO ICMS 93, de 10 de dezembro de 1999
  Altera o Convênio ICMS 35/99, de 23/7/99, que concede isenção às saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física. O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação e o Gerente de Receita dos Estados e do Distrito Federal, na 96ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Brasília, DF, no dia 10 de dezembro de 1999, tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte:
  
  CONVÊNIO
  Cláusula primeira - Passa a vigorar com a seguinte redação:
  Cláusula primeira do Convênio ICMS 35/99, de 23 de julho de 1999: "Ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestatuais de veículo automotor novo até 1600 cc que se destinar a uso exclusivo do adquirente, paraplégico ou portador de deficiência física, impossibilitado de utilizar o modelo comum, nos termos estabelecidos na legislação estadual."
  
  Cláusula segunda - Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional. Informações para ter isenção de impostos na compra de carro Zero quilometro: Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  
  * Apresentar os seguintes documentos no Posto da Secretaria Estadual da Fazenda mais próximo:
  
  • Requerimento de Isenção de ICMS (pode conseguir no próprio Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda ou junto à concessionária)
  • Laudo médico: uma cópia autenticada e o original
  • Uma cópia autenticada dos seguintes documentos:
    • 3.1. CIC
    • 3.2. RG
    • 3.3. Comprovante de residência (conta de luz ou gás)
    • 3.4. Carteira Nacional de Habilitação
  • Carta de Repasse de Tributos da Montadora (documento fornecido pela concessionária onde a compra foi efetuada)

Informação útil:

• Para não ter que pedir várias vezes o Laudo Médico tire várias cópias autenticadas. O original vai ficar no posto fiscal do ICMS, mas o portador de deficiência vai precisar de cópias para pedir isenção de IPVA também. Caso o deficiente não possua carteira de habilitação ainda o procedimento é o mesmo para solicitar isenção de IPI pra compra de carros para deficientes.

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Fonte: Deficienteonline.com.br, data indefinida - Disponível em: http://www.deficienteonline.com.br/carros-para-deficientes-com-isencoes-de-ipi-icms-e-ipva-para-deficientes-e-nao-condutores___55.html

Veículos adaptados para deficientes - opções que garantem o sagrado ir e vir

A oferta de produtos e serviços voltados aos portadores de deficiência cresce dentro do setor automotivo.

A busca é cada vez maior por veículos adaptados para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no mercado de automóveis. A tecnologia para atender esse segmento acompanha a demanda. Atualmente, é comum ver em algumas cidades, táxis que acomodam cadeiras de rodas, carros com piso que rebaixa, com bancos giratórios e com rodinha, entre outras novidades. As inovações se tornam cada vez mais viáveis em função do aumento da procura por carros adaptados, já que o volume de vendas barateia o custo tecnológico.

Tanto as adaptações mais sofisticadas como as mais simples, como freio e acelerador manuais com alavanca, são feitas pelos proprietários em empresas especializadas. No entanto, programas especiais em montadoras já garantem alguns itens de fábrica.

Uma prova de que essa tendência de mercado está em ascensão, somente em 2007 foram vendidos no Brasil cerca de 20 mil carros para pessoas com deficiência e familiares, o que gerou a movimentação de R$ 800 milhões no segmento. Para este ano de 2009, a previsão do setor é que as vendas aumentem 20%, pelo menos, atingindo a marca de 25 mil carros zero-quilômetro vendidos — o que movimentaria R$ 1,2 bilhão.

Para conquistar o mercado consumidor crescente, as montadoras de automóveis investem em produtos com câmbio automático com preços até R$ 70 mil, para atender a legislação que isenta Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da compra feita pelo deficiente.

A acessibilidade também é cada vez mais garantida no setor de transporte. O Fiat Doblò Táxi, por exemplo, foi desenvolvido para atender a lei municipal n 14.401, de 21 de março de 2007, de São Paulo, que prevê que os veículos de aluguel com taxímetros utilizados para transporte individual de passageiros possam ser adaptados para atender as necessidades de deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No caso do Doblò Táxi, o veículo vem equipado com teto elevado, fixador, cinto de três pontos e plataforma elevatória que facilita o acesso de pessoas com cadeiras de rodas.

Em Campinas, o taxista Celso Francisco Sabino, apostou na comodidade para os cadeirantes e tem um veículo desse na nova rodoviária de Campinas. “A tendência é de ampliar este mercado, pois as pessoas de baixa mobilidade eram excluídas”, disse.

Campinas é referência no transporte

A frota de ônibus adaptados às pessoas de mobilidade reduzida em Campinas está entre as maiores do País, de acordo com a última Pesquisa Nacional sobre Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Restrição de Mobilidade nos Sistemas de Transporte Público, feita pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. As estatísticas revelam que em um universo de 48 mil ônibus, apenas 4% da frota é adaptada na maioria dos 218 municípios participantes.

Ao contrário do que aponta essa pesquisa, as empresas que integram a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), já colocaram em circulação 201 ônibus adapatados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o que representa aproximadamente 24% da frota operante. Vale ressaltar que 30 miniônibus do sistema alternativo já estão adaptados e operam nas linhas do Intercamp. 

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Fonte: Correio Popular Campinas, 08 de julho de 2010 - Disponível em: http://www.deficienteonline.com.br/veiculos-adaptados-para-deficientes-opcoes-que-garantem-o-sagrado-ir-e-vir_news_112.html

Conade muda forma de tratamento de deficientes físicos

Uma portaria da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República publicada nesta semana formaliza o uso da expressão “pessoa com deficiência”. O novo termo substitui a expressão “pessoa portadora de deficiência”, que era oficialmente utilizada nos documentos produzidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).

De acordo com a jornalista responsável pelo ONG Gira Solidário, Fernanda Garcia, a atenção que se deve dar a esse tipo de nomenclatura é importante para garantir o direito dessas pessoas e afirmar seus papeis e suas importâncias na sociedade. “Quando você porta alguma coisa, você pode carregá-la ou não, o deficiente físico não pode escolher se vai ou não ser um deficiente físico, é sua condição, o que não significa, no entanto, dizer que ele não possa ser eficiente em várias áreas. Por isso não e feio falar ‘pessoa com deficiência”, diz Fernanda.

A técnica administrativa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Jandira Catarina Rocha, deficiente física, acredita que a discussão sobre forma de tratamento seja pertinente, mas lembra: “Há outros temas muito mais urgentes que precisam ser tratados, como portabilidade, ou acessibilidade, por exemplo. Para mim sinceramente, a discussão sobre formas tratamento tem pouca importância diante de outros direitos nossos que são desrespeitados diariamente”, diz Jandira.

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Fonte: Redação Pantanal News, 09 de novembro de 2010 - Disponível em:

http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=63155

Sociedade deve incentivar portadores de deficiência a actividades voluntárias

Luanda - O presidente da Federação Angolana das Associações de Deficientes, Silva Lopes Etiambulo Agostinho, frisou hoje, em Luanda, a necessidade da sociedade incentivar os portadores de deficiência a participarem em actividades voluntárias realizadas em prol do desenvolvimento do país.

De acordo com Silva Lopes Etiambulo, que falava à imprensa no âmbito das comemorações do dia da pessoa portadora de deficiência, a comemorar-se a 3 de Dezembro, o trabalho de sensibilização carece do contributo de todos os angolanos.

                                                                  

Segundo o responsável, todas associações que velam pelo bem-estar das pessoas portadoras de deficiência física devem começar já a desenvolver  actividades no sentido de criar espírito de produtividade e incentivar os seus membros a formação académica. 

“O governo criou os centros de formação profissional e os portadores de deficiência devem frequenta-los para que no final da formação possam  obter um kit  de trabalho”, disse.

O programa da Federação Angolana das Associações de Deficientes (FAPED) relativo ao Dia Internacional das Pessoas Portadores de Deficiência contempla palestras, jogos de dama e sueca e visitas a alguns órgão de comunicação social. 

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pelas Nações Unidas, em 1998, com o objectivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes a deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar destes.

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Fonte: ANGOP - Agência AngolaPress, 15 de novembro de 2010 - Disponível em:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2010/10/46/Sociedade-deve-incentivar-portadores-deficiencia-actividades-voluntarias,b7bd6eea-5308-4179-afeb-30319c63abf7.html/10/terapias_com_uso_de_celulas_tronco_em_ortopedia_e_realidade_no_brasil_120189.html

Terapias com uso de células-tronco em ortopedia é realidade no Brasil

Rio - Em palestra ministrada na última terça-feira para um grupo de ortopedistas no Rio de Janeiro, o biólogo e professor da UFRJ, Dr. Radovan Borojevic, apresentou estudos e casos clínicos que comprovam a eficácia de tratamentos com o uso de células-tronco adultas mesenquimais - tipo de célula importante no processo de cicatrização.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor técnico-científico do laboratório Excellion, Dr. Radovan Borojevic comandou palestra sobre bioengenharia e terapias celulares nesta terça-feira, 26 de outubro, para um grupo dos principais ortopedistas do Rio.

A apresentação, realizada na ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação), contou com a presença de cerca de 20 renomados profissionais da ortopedia brasileira.  Nomes como João Granjeiro Neto, especialista em ortopedia e diretor-médico do Comitê Olímpico Brasileiro, e Hans Dohmann, atual secretário municipal de saúde do Rio, estiveram presentes.

O professor iniciou sua apresentação falando sobre medicina regenerativa. De acordo com o especialista em terapia celular, ela tem como principal objetivo o reparo, a melhoria e até mesmo a cura de doenças causadas por trauma ou por degeneração.

“Tratamentos realizados a partir da própria célula do paciente já são realizados no Brasil e no resto do mundo, inclusive no segmento de ortopedia. As células-tronco adultas mesenquimais são naturalmente capazes de realizar reparo e regeneração de tecidos e, portanto, os resultados da aplicação em pacientes são excelentes”, explicou.

O especialista falou ainda sobre as possíveis fontes de células-tronco adultas e as possibilidades de uso e tratamentos. “A medula óssea e o tecido adiposo são ótimas fontes de células-tronco adultas. Elas podem ser coletadas, cultivadas, manipuladas e aplicadas em pacientes para diferentes fins. As células mesenquimais podem reparar músculos, tendões, cartilagem, osso, sistema nervoso, entre outras possibilidades”, disse Dr. Borojevic.

O biólogo também explicou o processo de funcionamento e de diferenciação das células-tronco adultas: “As células-tronco mesenquimais têm a capacidade de se diferenciar de acordo com o ambiente tecidual em que são aplicadas. Elas não formam ossos onde não deveriam formar. Isso já foi comprovado e nos deixa tranqüilos e seguros para avançarmos ainda mais com as terapias celulares”, contou.

Segundo Dr. Radovan, já foram realizados no Brasil tratamentos celulares em diversos casos como em pacientes que sofriam de necrose da cabeça do fêmur, falha de reparo de fratura de osso, e também em reparo de cartilagem. Todos apresentaram resultados muito positivos, principalmente quando comparados às terapias ortopédicas convencionais.

“Em vários países, tratamentos com o uso das células-tronco adultas já estão sendo realizados com sucesso. No Brasil, as terapias celulares também já estão em franca expansão, inclusive na área da ortopedia. E o que pouca gente sabe é que temos um laboratório brasileiro autorizado pela Anvisa a manipular essas células para uso humano, portanto já estamos vivenciando esta realidade”, finalizou o biólogo.

A palestra contou também com a participação da professora Tatiana Coelho Sampaio, da UFRJ, convidada pelo especialista para apresentar algumas propostas de terapias celulares já em desenvolvimento. De acordo com a bióloga, estudos de tratamentos de lesões raqui-medulares agudas em modelos experimentais já estão sendo realizados no Brasil com sucesso. Dra. Tatiana Sampaio apresentou alguns exemplos de pesquisas já feitas pela equipe de terapia celular da UFRJ, com casos de recuperações funcionais após oito semanas de aplicação.

No fim da palestra, o secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Dr. Hans Dohmann, também comentou as terapias celulares, enquanto médico e entusiasta de novos avanços científicos. Para Hans, a biotecnologia tem impacto clínico muito relevante.

“Milhares de pacientes já foram submetidos a terapias celulares com o uso das células-tronco adultas, e até hoje não foi registrado nenhum efeito adverso. Isso atesta a segurança dessas terapias e aumenta ainda mais minhas expectativas. A biotecnologia certamente é um grande avanço clínico mundial. Ela aumenta a qualidade de vida da população e diminui também o custo de tratamentos de saúde ao longo da vida dos pacientes”, finalizou o secretário.

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Fonte: O DIA <online> - , 27 de outubro de 2010 - Disponível em:
http://odia.terra.com.br/portal/cienciaesaude/html/2010/10/terapias_com_uso_de_celulas_tronco_em_ortopedia_e_realidade_no_brasil_120189.html

Despreparo afeta acesso de cadeirantes

Tetraplégico há nove anos, Alessandro Avelar diz que motoristas e cobradores não são capacitados para operar as rampas de elevação.

Insatisfeito com o atendimento aos portadores de deficiência física no transporte coletivo mogiano, o vice-presidente do Centro de Integração da Pessoa com Deficiência (CIPD), Alessandro Alexandre Avelar, questiona o preparo dos motoristas e cobradores dos ônibus da cidade para atender aos cadeirantes.
De acordo com ele, que é tetraplégico há nove anos e utiliza o transporte público diariamente, apesar da maioria dos ônibus da frota mogiana contar com o elevador especial para a cadeira de rodas, os motoristas e cobradores não são capacitados para operá-lo. Na manhã de ontem, o motorista do coletivo que faz a linha Rodeio via Cabo Diogo Oliver teve problemas para acionar a plataforma eletrônica do elevador quando um passageiro deficiente precisou embarcar, e o ônibus ficou parado por cerca de 30 minutos até que o problema fosse resolvido.

Fonte: Michel Meusburger

Segundo Avelar, a situação se agrava em horários considerados de pico. "Como os motoristas não conseguem manipular corretamente o mecanismo do elevador, os demais passageiros ficam irritados e reclamam da demora em prosseguir a viagem", contou Avelar. Ele diz que os problemas são variados. "As rampas de elevação travam, os cintos de segurança muitas vezes não funcionam e a população não é educada para compreender as dificuldades de um deficiente físico". Avelar afirmou que a falta de utilização e manutenção dos elevadores também prejudicam seu funcionamento. "Os motoristas deveriam fazer um teste diariamente, para verificar se o elevador está funcionando", sugeriu o cadeirante.

Conforme informou a Secretaria Municipal de Transportes, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, os funcionários das empresas de transporte coletivo da cidade recebem treinamento especial para atender tanto aos deficientes quanto aos idosos. "O próximo treinamento, ainda sem data marcada, contará com a participação da Coordenadoria e do Conselho Municipal do Idoso", informou o órgão. "A Coordenadoria é dirigida pela ex-aluna da AACD, Valeriana da Silva Alves, portadora de necessidades especiais. Posteriormente, as entidades que cuidam dos deficientes físicos serão ouvidas, suas propostas analisadas e, possivelmente, incorporadas à acessibilidade da cidade", diz a nota.
A pasta afirma ainda que realiza fiscalizações constantes nas 193 linhas de ônibus da cidade e que 96% da frota conta com equipamento de acessibilidade, com elevadores, espaço para cadeira de rodas e bancos reservados nos veículos. "Somos a cidade com maior acessibilidade no transporte coletivo de todo o País", afirmou a secretaria. "Teremos 100% da frota de ônibus com o elevador para deficientes até 2014", concluiu.

Segundo nota enviada pela CS Brasil, uma das duas empresas responsáveis pelo transporte público na cidade, todos os motoristas e cobradores recebem treinamento anual, teórico e prático, para o atendimento adequado a pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e para operar o equipamento para o embarque de cadeirantes. "A empresa mantém uma frota de 112 ônibus em circulação na cidade de Mogi das Cruzes, sendo que 99 veículos são adaptados. A acessibilidade total é uma das metas da CS Brasil, que deverá ter a frota de Mogi das Cruzes 100% adaptada até o fim deste ano, muito antes do prazo exigido pela legislação federal, que é 2014", diz a nota.
Procurada pela reportagem, a Princesa do Norte, outra empresa que atua em Mogi, não se manifestou até o fechamento desta edição.

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Fonte: Guilherme Peace -  MOGI NEWS, 19 de outubro de 2010 - Disponível em:
http://www.moginews.com.br/materias/?ided=998&idedito=1&idmat=75840

Feira Assistiva apresenta produtos inovadores para portadores de deficiência

A tecnologia, quando aprimorada, pode mudar a vida das pessoas. Essa é uma das metas dos expositores da Feira Assistiva, que integra a programação do Congresso Muito Especial  de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, no Chevrolet Hall, em Olinda. Este ano, a exposição de produtos tecnológicos voltados a portadores de necessidades especiais conta com cerca de 50 stands e pretende receber um público de 10 mil pessoas nos próximos dias. 

Os interessados em participar da exposição de entrada gratuita tem até esta quinta-feira (28) para conferir as atrações do mundo da tecnologia. Lá, o público pode conferir de perto avanços para o setor desde veículos adaptados aos deficientes físicos até pesquisas de instituições de ensino do Brasil, a exemplo do óculos mouse do Instituto Federal Rio Grandense. Voltado para pessoas com deficiência nos movimentos superiores do corpo, o óculos mouse foi desenvolvido para reproduzir o click de um computador através dos olhos.

Mas outra atração de peso da Feira, este ano, é a lupa eletrônica Alladin Premium, distribuída pela empresa paulista BBZ Visão Subnormal. Através dessa ferramenta, o deficiente visual pode ampliar ou diminuir a imagem de uma página de um livro ou caderno na tela do monitor em tempo real. A ferramenta também pode ser utilizada em computadores no sistema operacional windows. E para os possíveis compradores, mais uma surpresa que pode decidir na hora da compra: todas as páginas e imagens visualizadas pelo sistema pode ser gravadas em arquivos.

Outra grande atração da BBZ é o leitor de livros BookReader V100, que pode ser adquirido por R$ 3,8 mil. Segundo o representante da empresa Luiz Carlos Paranowskyj, essa nova tecnologia é procurada, principalmente, por educadores que desejam um recurso para os alunos deficientes visuais estudarem em casa. “O BookReader scaneia o livro e lê para o usuário com deficiência. Ele pode gravar um determinado arquivo e ouvir, posteriormente, em seu MP3. Além disso, tivemos a preocupação de que a voz do programa fosse humanizada, para aproximar o software do estudante”, afirma.

Com o público mais voltado para escolas e entidades de saúde, a Feira Assitiva trouxe a experiência de profissionais que circulam entre a área de tecnologia e educação. O eletromecânico chileno Alexis Ricardo Bosch, da Paulista Tecnologia, trabalha no Brasil há cerca de nove anos nesse setor. “Me envolvi com essa área após uma vivência na área de educação especial, em São Bernardo do Campo. Percebi que na escola havia uma carência de materiais para os portadores de necessidades especiais”, revela.

Na Feira Assistiva, a Paulista Tecnologia está apresentando produtos de empresas consagradas na área de acessibilidade, a exemplo da americana Ablenet e da britânica Imagina. E entre as atrações principais da empresa está o software Comunicar com Símbolos, ao preço de R$ 4,6 mil, direcionado para pessoas com deficiência auditiva. “Nesse programa o deficiente escreve e o computador gera um som e uma imagem. Ele pode servir, principalmente, para facilitar ações como o desejo de ir ao banheiro”, conta Bosch.

Segundo Alexis Ricardo, os produtos apresentados durante a Feira podem ajudar, ainda, pessoas que necessariamente não tem deficiência, mas passam por algum tipo de dificuldades na fala, como pacientes vítimas de AVC. Um dos exemplos dessas ferramentas de apoio é teclado SuperTalker, que tem de uma a seis teclas, dependendo do grau do paciente. “Você pode colocar nesse teclado uma foto de sua mãe, por exemplo. E quando pressiona a tecla emite o som chamando para sair ou mesmo para realizar alguma refeição. Esse teclado custa apenas R$ 1,9 mil”, frisa.

Outras informações pelo telefone (81) 3037 0366

Por Tércio Amaral, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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Fonte: Tércio Amaral -  DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, 25 de outubro de 2010 - Disponível em:
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20101025132129&assunto=196&onde=Tecnologia

Começam nos EUA testes inéditos com células-tronco em humanos

Pesquisas em Atlanta, que têm aval de agência reguladora, focam pacientes com lesões na coluna vertebral.
Células-tronco têm potencial de se converter em outras células do corpo.
Começaram nos Estados Unidos os primeiros testes oficiais do mundo feitos com células-tronco embrionárias humanas, com aval de reguladores estatais.

Em Atlanta, médicos estão usando as células-tronco para tratar lesões severas na coluna vertebral, após autorização da FDA, agência governamental americana que regula medicamentos e alimentos. Os médicos informaram que já têm um paciente para os testes iniciais.

A técnica envolve a retirada de células de minúsculos embriões humanos, que têm o potencial de se converter em diferentes tipos de células do corpo, inclusive no sistema nervoso.

Durante os testes, serão injetadas células-tronco na coluna vertebral dos pacientes, para avaliar se o procedimento é seguro.

Nos estudos realizados com animais, camundongos com paralisia recuperaram alguns movimentos. Mas ainda não se sabe se o método trará benefícios a seres humanos, conforme relata a repórter de saúde da BBC News, Michelle Roberts.

Experimental

A cada ano, cerca de 12 mil pessoas sofrem lesões na coluna nos Estados Unidos. As causas mais comuns são acidentes automobilísticos, quedas, tiros e lesões esportivas.

Nos testes de Altanta, pacientes que se lesionaram nos 14 dias anteriores ao estudo receberão o tratamento experimental.

A empresa responsável pelos testes, Geron Corporation, defende que a técnica pode no futuro ajudar a regenerar células nervosas em pacientes com paralisia.

Já críticos do método consideram-no um experimento com seres humanos e pedem que seja banido.

'Décadas'

O presidente da empresa, Thomas Okarma, comemorou a autorização para iniciar os testes. "Quando começamos a trabalhar com células-tronco embrionárias, em 1999, muitos imaginaram que se passariam décadas até que uma terapia celular fosse aprovada para testes clínicos humanos."

Mas é possível que a confirmação de que o tratamento é seguro - e eficiente - ou não só venha depois de anos de testes rigorosos.

"As notícias são empolgantes, mas é importante (lembrar que) o objetivo dos testes nesta etapa deve ser primeiro confirmar se (não causa) nenhum mal aos pacientes, e não buscar benefícios", disse o professor Ian Wilmut, diretor do centro de pesquisas regenerativas da Universidade de Edimburgo. "Quando isso for confirmado, o foco será o desenvolvimento do novo tratamento."

Chris Mason, especialista em medicina regenerativa da Universidade College London, disse que pesquisadores britânicos pretendem seguir os passos de seus colegas americanos e começar testes no ano que vem com células-tronco, para combater uma degeneração celular que causa cegueira.

O governo dos Estados Unidos atualmente briga na Justiça para permitir o financiamento público de pesquisas com células-tronco.

No mês passado, um tribunal de recursos do país suspendeu uma decisão judicial prévia que proibia pesquisas com células-tronco embrionárias financiadas com verbas do governo federal.

O debate, no entanto, não envolve as pesquisas realizadas em Atlanta, que são feitas com financiamento privado de US$ 170 milhões, da própria Geron. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR, 11 de outubro de 2010 - Disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,comecam-nos-eua-testes-ineditos-com-celulas-tronco-em-humanos,623524,0.htm

Vão começar testes com células-tronco em pacientes paraplégicos, em Salvador

No Jornal Nacional de ontem, mostrou uma reportagem sobre a pesquisa de células-tronco, que serão testadas em pacientes paraplégicos este mês. Confira a reportagem completa:
Pesquisadores do Centro de Terapias Celulares do Hospital São Rafael, na Bahia, parceria com a Fiocruz, vão começar, este mês, os primeiros testes com células-tronco em pacientes paraplégicos. A pesquisa é desenvolvida em um hospital de Salvador, onde está um dos mais modernos centros de terapia celular da América Latina.

Cães e gatos com paralisia nas patas traseiras receberam injeções de células-tronco mesenquimais, que têm grande capacidade de se transformar em vários tipos de tecido. Todos tiveram melhora na musculatura que controla o fluxo de fezes e urina e mais da metade recuperou a sensibilidade e a força nas patas afetadas.

Agora, os cientistas da fundação Osvaldo Cruz começam a realizar o mesmo tratamento em 20 pessoas com paralisia. As células-tronco mesenquimais são retiradas do osso do quadril do próprio paciente, separadas e enriquecidas numa solução de hormônios e vitaminas. Na incubadora, em condições especiais de temperatura e umidade, as células-tronco mesenquimais se multiplicam. Elas são mantidas por até um mês. É este processo que oferece aos cientistas a quantidade de células-tronco que eles necessitam para a pesquisa.

Para este primeiro estudo, os cientistas selecionaram apenas pessoas que tiveram a medula rompida na região do tórax. Elas serão submetidos a uma cirurgia semelhante às realizadas nos animais. “Injetando diretamente na medula, no ponto onde você quer, no seu alvo, você tem uma maior concentração de células, que é o nosso diferencial em relação a outros estudos”, disse o neurocirurgião Marcus Vinícius Mendonça.

A primeira cirurgia deve ser realizada ainda este mês. Depois de operados, os pacientes vão fazer fisioterapia durante seis meses e serão acompanhados pela equipe nos próximos dois anos. Os cientistas estão animados, mas cautelosos: “Ninguém tem expectativa que um paciente que vai ser tratado com células-tronco vai sair daqui correndo. Se eles tiverem melhora de alguns movimentos, isso já traz um benefício na qualidade de vida muito grande”, falou o pesquisador da Fiocruz Ricardo Ribeiro.

Fonte: JULIANO DE SOUZA - Blogs - Clic RBS, 07 de outubro de 2010 - Disponível em:
http://wp.clicrbs.com.br/alongue-se/2010/10/07/vao-comecar-testes-com-celulas-tronco-em-pacientes-paraplegicos-em-salvador/?topo=84,2,18,,,77#comment-41

EUA recorrerão de veto à pesquisa com células-tronco

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou hoje que recorrerá da decisão de um juiz que barrou temporariamente a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. Matthew Miller, porta-voz do departamento, disse que o recurso deve ser apresentado em algum momento desta semana.

Mais cedo, a Casa Branca anunciou a pretensão de manter o financiamento federal às pesquisas de células-tronco em meio a temores de que a decisão judicial de ontem venha a prejudicar importantes trabalhos científicos.

O governo do presidente Barack Obama está explorando todos os meios possíveis "para garantir que possamos continuar a fazer essa pesquisa essencial que salva vidas", disse o secretário adjunto de imprensa da Casa Branca, Bill Burton.

Perguntado sobre se novas leis poderiam ser submetidas ao Congresso para contra-atacar a decisão do juiz Royce Lamberth, Burton apenas reafirmou que todas as opções estão em análise no momento.

Lamberth suspendeu as normas baixadas por Obama, que autorizam o uso de células-tronco embrionárias em estudos que recebam verbas federais. Esse tipo de financiamento havia sido proibido pelo antecessor de Obama, George W. Bush.

Obama, que no ano passado havia ordenado a expansão do financiamento dos estudos com células-tronco, "acredita que precisamos fazer a pesquisa, ele (Lamberth) impôs estritas normas éticas e acredita que sua política é correta".

A decisão judicial anunciada ontem "levará nossas melhores mentes científicas a realizar trabalhos com menor possibilidade de gerar tratamento", disse Sean Tipton, da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva. "Será incrivelmente problemático", acrescentou. As pesquisas com células-tronco têm o potencial de viabilizar alternativas para algumas das áreas mais difíceis da medicina.

Fonte: Yahoo Notícias, 24 de agosto de 2010 - Disponível em:

http://br.noticias.yahoo.com/s/24082010/25/mundo-eua-recorrerao-veto-pesquisa-celulas.html

Casa Branca vai insistir para liberar financiamento de células-tronco

O governo dos Estados Unidos declarou que pretende prosseguir os as pesquisas de células-tronco de financiamento federal, em meio a temores de que uma decisão judicial possa bloquear importantes trabalhos científicos.

A administração Obama está explorando todos os meios possíveis "para garantir que possamos continuar a fazer essa pesquisa essencial que salva vidas", disse o secretário de imprensa adjunto da Casa Branca, Bill Burton.

Perguntado se novas leis poderiam ser submetidas ao Congresso para contra-atacar a decisão do juiz Royce Lamberth, Burton apenas reafirmou que todas as opções estão em análise.

Lamberth suspendeu as normas baixadas por Obama, que autorizam o uso de células-tronco embrionárias em estudos que recebam verbas federais. Esse tipo de financiamento havia sido proibido pelo governo Bush.

O presidente Barack Obama, que no ano passado havia ordenado a expansão do financiamento dos estudos com células-tronco, "acredita que precisamos fazer a pesquisa, ele impôs estritas normas éticas e acredita que sua política é correta".

A decisão judicial anunciada na segunda-feira "levará nossas melhores mentes científicas a realizar trabalhos com menor possibilidade de gerar tratamento", disse Sean Tipton, da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva. "Será incrivelmente problemático".

Pesquisas com células-tronco têm o potencial de tratar algumas das áreas mais difíceis da medicina.

Dois médicos que pesquisam com células-tronco adultas, James Sherley e Theresa Deisher, argumentam que as regras federais resultarão num aumento da competição por verbas limitadas.

Cientistas dizem que tanto estudos com células de origem adulta quanto embrionária são necessários.

Em sua decisão, Lamberth concluiu que os dois pesquisadores descontentes têm uma boa chance de demonstrar que as regras do governo Obama violam uma lei proibindo o uso de verba federal em pesquisas que destruam embriões humanos. A obtenção de células-tronco embrionárias envolve essa destruição.

A lei proíbe o uso de dinheiro dos contribuintes para a destruição de embriões, mas uma vez que a linhagem de células tenha sido criada, ela pode se reproduzir indefinidamente em laboratório. A decisão de Obama ampliou o número de linhagens - criadas com verba privada - que pode ser usado em pesquisas federais.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR/Ciência, 24 de agosto de 2010 - Disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,casa-branca-vai-insistir-para-liberar-financiamento-de-celulas-tronco,599672,0.htm

Cadeirante flagrado em alta velocidade na BR-101

As imagens que mostram a ousadia de um cadeirante de Itapema, Litoral Norte, estão sendo acessadas por milhares de pessoas na internet desde o início do ano. No flagrante, feito por um cinegrafista amador, Francisco Carlos Roma passa por carros e caminhões e só para quando um policial rodoviário consegue interceptá-lo.

De acordo com o delegado Carlos Dirceu Silva, o pescador aposentado responde a um termo circunstanciado (boletim de ocorrência leve) por direção perigosa com sua cadeira de rodas motorizada em meio a automóveis na BR-101. O fato ocorreu em janeiro deste ano, quando o cadeirante foi encaminhado para a delegacia de polícia e autuado. A cadeira motorizada chegou a ser apreendida.

A cadeira ficou cerca de dois meses na delegacia de Itapema e só foi devolvida a partir de uma ordem judicial conseguida pelo advogado de Francisco, que não tem as duas pernas e um dos braços.

Para o delegado Roma, além de correr risco por não usar qualquer tipo de equipamento de proteção, o pescador aposentado representa perigo aos motoristas da rodovia.

Cadeira motorizada não é veículo, informa Detran

A coordenadora de convênios de trânsito do Detran no Estado, Graziela Casas Blanco, adverte que a cadeira motorizada não é considerada veículo. Por isso, o cadeirante é proibido de transitar por vias entre os carros.

– O lugar de Francisco é o mesmo dos demais cadeirantes e pedestres: na calçada – afirma Graziela.
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Fonte: CLIC RBS - Diário Catarinense, 26 de maio de 2010 - Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2916224.xml&template=3898.dwt&edition=14768&section=213